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Senado anuncia que dará prioridade para PLC 122 ser votada em breve

Escrito por Fabiany Smania

02-Fev-2012

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), garantiu na última terça-feira (31) que a PLC 122/06 será votada até o fim desse ano. Ao destacar as matérias a que a comissão vai dar prioridade em 2012 o senador afirmou que o projeto de lei que criminaliza a homofobia será um deles.

De acordo com a Agência Senado o presidente da CDH afirmou que existe

boa vontade entre os parlamentares para a construção de acordo com a relatora da matéria, a senadora Marta Suplicy (PT-SP), e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), um dos críticos do projeto. Paim busca um meio termo na discussão defendendo que a opção sexual não pode ser motivo para discriminação, assim como deve ser garantido o direito de opinar sobre o tema.

“Vamos tentar resolver este ano. Não devemos permitir mais que a orientação sexual seja motivo de discriminação. Mas também devemos preservar o direito de os evangélicos e católicos manifestarem a sua visão sobre o tema, sem discriminar as pessoas” afirmou o parlamentar.

Em busca desse meio termo, Marta Suplicy excluiu do texto do projeto a criminalização em caso de manifestação pacífica de pensamento fundada na liberdade de consciência, de crença e de religião. Essa decisão não recebeu apoio de representantes do movimento LGBT, como o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ). O deputado chegou a afirmar que as alterações de Suplicy tornaram o projeto inócuo.